Maria Laura Alves | Advogada
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Leia mais sobre o artigo STF, redes sociais e a tal “regulação da internet”: o que isso realmente significa?
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STF, redes sociais e a tal “regulação da internet”: o que isso realmente significa?

Nas últimas semanas, um burburinho tomou conta das redes sociais e do noticiário jurídico: “O STF decidiu sobre a regulação da internet”, “Agora as big techs vão ter que se…

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01/07/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdo íntimo não autorizado: entenda a decisão do STJ
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Responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdo íntimo não autorizado: entenda a decisão do STJ

No dia 07/02/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a responsabilidade das plataformas digitais ao decidir que o WhatsApp pode ser responsabilizado quando não adota medidas para mitigar os…

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18/02/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe SIM Swap: Entenda a Clonagem de Chip e a Responsabilidade das Operadoras
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Golpe SIM Swap: Entenda a Clonagem de Chip e a Responsabilidade das Operadoras

Você já ouviu falar do golpe SIM Swap, também conhecido como clonagem de chip? Esse golpe vem se tornando cada vez mais comum e pode causar sérios prejuízos financeiros e…

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28/11/2024
Leia mais sobre o artigo Conta do Instagram desabilitada ou suspensa injustamente? Saiba como recuperar e buscar seus direitos!
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Conta do Instagram desabilitada ou suspensa injustamente? Saiba como recuperar e buscar seus direitos!

1. Entrada nas Redes Sociais e os Termos de Uso Ao criar uma conta em uma rede social como o Instagram, todo usuário aceita os termos de uso da plataforma.…

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26/11/2024
Leia mais sobre o artigo Comprou um veículo novo ou usado com defeito e está fora da garantia legal? Saiba quais são os seus direitos!
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Comprou um veículo novo ou usado com defeito e está fora da garantia legal? Saiba quais são os seus direitos!

Se você adquiriu um veículo de uma concessionária ou revenda e, após o prazo da garantia, ele apresentou defeito, saiba que nem tudo está perdido. Mesmo fora do prazo de…

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21/10/2024
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